Berlusconi ameaça a democracia ao tentar pôr em prática um plano traçado há três décadas
Na sexta-feira 11 de junho, a primeira página do diário La Repubblica, um dos dois mais importantes e de maior tiragem da Itália, só não saiu perfeitamente em branco porque no centro estampava um bilhete de esclarecimento aos leitores: “A lei-mordaça nega aos cidadãos o direito de serem informados”. Na contracapa, o diretor do jornal, Ezio Mauro, expunha o propósito de testemunhar “uma violência no circuito democrático” cometida pela força da lei.
Na tarde do dia 10, o Senado aprovara por maioria simples o projeto de lei aprontado pelo ministro da Justiça, Angelino Alfano, sobre as chamadas “interceptações telefônicas” executadas pela polícia por solicitação da magistratura, a incluir, porém, outras formas de violação da privacidade do cidadão, conforme a versão oficial. Escreve Roberto Saviano, autor do best seller global Gomorra: “A lei-mordaça não defende a privacidade do cidadão, defende é a do poder”.
Dias negros se delineiam para o jornalismo italiano, tanto para os donos de editoras quanto para os profissionais. As “interceptações” não poderão ser publicadas na versão integral, bem como a transcrição de grampos, até o início do processo. O jornal que não respeitar a proibição sofrerá multas variáveis de 30 mil a 450 mil euros (de 75 mil a 1 milhão e 125 mil reais). O jornalista expõe-se ao risco de ficar preso por um mês. Clara, entre outras, a intenção de envolver o patrão, a ponto de forçá-lo a interferir na linha do periódico, o que configura novidade absoluta no jornalismo italiano, onde a direção das redações está confiada exclusivamente aos profissionais.
Proíbe-se que a tevê focalize qualquer magistrado no interior do Palácio de Justiça e que procuradores prestem declarações, e ainda a publicação das atas da investigação em seu texto integral até o término da audiência preliminar. No caso da criminalidade organizada, as “interceptações” não poderão prolongar-se por mais de 75 dias, com a possibilidade de adiamentos de 72 horas, previamente solicitados junto à instância superior. Supõe-se que as máfias que infestam a Península estejam a celebrar, nas entranhas das tocas dos chefões e até à luz do dia.
Lugar privilegiado à mesa da festança cabe também a corruptores e corruptos que trafegam pelos corredores do poder. Se a Lei Alfano tivesse entrado em vigor tempos atrás, a conversa telefônica entre os empreiteiros chamados a participar da reconstrução de L’Aquila em escombros depois do terremoto não teria chegado ao conhecimento da plateia, entre atônita e perplexa. Os senhores da reconstrução, convocados pela Proteção (proteção?) Civil, foram grampeados enquanto regozijavam-se com a ocorrência do sismo e agradeciam a intervenção da natureza, dadivosa. Ou seria da Providência Divina?
A lei-mordaça passou no Senado por imposição da maioria direitista, chamada ao voto pelo recurso do premier Silvio Berlusconi ao pedido de confiança, em meio ao tumulto provocado pelo protesto da oposição. Ao cabo, os senadores do -Partido Democrático abandonaram o faustoso salão do palácio quinhentista ao recusar sua participação da pantomima. Mesmo assim, o caminho à frente não se apresenta tão cômodo para Berlusconi.
O primeiro problema surge dentro da própria coligação governista. O segundo apresenta as feições altivas e compostas do presidente da República, Giorgio Napolitano. E ambos, de alguma forma, se entrelaçam. O presidente da Câmara, Gianfranco Fini, cofundador do Povo da Liberdade, vislumbra a gravidade da situação e a inconstitucionalidade da lei-mordaça em muitos dos seus pontos-chave. Sim, Berlusconi clama constantemente contra uma Constituição que, diz ele, lhe ata as mãos, e até ameaça reescrevê-la, mas nada disso facilita as relações entre o premier e o presidente da República, a quem compete assinar a lei antes da promulgação. Com razão, Fini teme que Napolitano recuse a assinatura e exija alterações. É direito que a Constituição lhe confere. Que fará Berlusconi? Quem sabe se prepare a enfrentar um presidente que não é a rainha da Inglaterra.
Fini teme uma crise institucional de dimensões e efeitos imprevisíveis e já informa, do alto de um cargo que o habilita a tanto, que a votação da lei-mordaça pela Câmara, cuja aprovação permitiria o envio à mesa presidencial, tem de ser precedida pelo debate das medidas econômicas, severíssimas, previstas pelo ministro da Fazenda, Giulio Tremonti, para enfrentar a crise. Fini espera que, ao se adiar a inevitável aprovação da Câmara até fins de agosto ou começos de setembro, a tensão destes dias se abrande. Não é impossível que realize seu plano. É bastante provável, contudo, que se iluda quanto aos seus efeitos.
A ameaça à democracia italiana, de resto tão “incompleta”, como sustenta o ex-líder do PD e ex-prefeito de Roma Walter Veltroni, está muito além de clara. Berlusconi chegou a se comparar com Mussolini, que também se queixava de mandar menos que seus asseclas, mas o paralelo só vale como caricatura. O premier está mais, muito mais, para sultão de um triste sultanato, onde os interesses mafiosos e governistas se cruzam. E onde até a unidade da Itália, que este ano comemora 150 anos, é posta em xeque pela Liga Norte, da qual, de certa forma, o sultão é refém. É dela que depende sua maioria.
Mussolini falava da interferência dos seus gerarchi, os chefetes a cercá-lo. Já Berlusconi é rodeado por lacaios, a começar pelo ministro Alfano. De todo modo, nunca como agora as ligações entre criminalidade organizada e o governo foram tão explicitadas. Faz duas semanas, o procurador nacional antimáfia, Piero Grasso, ao se interrogar a respeito da onda de atentados mafiosos, iniciados com os assassínios dos juízes Giovanni Falcone e Paolo Borsellino e finalizados por diversas bombas explodidas na primeira metade de 1993 (uma delas em Florença, nas cercanias do museu Degli Uffizi, com mortos, feridos e danos ao patrimônio artístico), entendeu haver uma explicação política. Por que os atentados cessaram repentinamente? Grasso aventa uma hipótese assustadora: que se pretendesse criar um clima capaz de favorecer o nascimento de uma nova “entidade política”.
Dia 2 de junho, o ex-presidente da República Carlo Azeglio Ciampi deu seguimento a Grasso. Primeiro-ministro em 1993, em uma entrevista de grande impacto, Ciampi disse ter temido então a iminência de um golpe de Estado, sobretudo na noite da explosão de uma bomba em Roma, quando a energia elétrica da capital foi cortada por longas horas. Ciampi concorda com o procurador antimáfia: o objetivo poderia ter sido criar alguma força política disposta a manter intactas as relações entre governo e máfia. Todo um regime de recíprocos favores.
Por essa misteriosa vereda volta-se ao ano de 1981, quando a descoberta da loja maçônica Propaganda Due, mais conhecida como P2, suscitou um dos mais retumbantes escândalos políticos da história da República italiana. Loja “coberta”, ou seja, secreta, com o objetivo de subverter o modelo sociopolítico em vigor, liderada por um empresário toscano, Licio Gelli, hábil transformista durante a guerra, talhado para a adesão ao fascismo no ocaso enquanto organizava uma fuga de guerrilheiros encarcerados. Entre 1976 e 1981, a P2 teve notável desenvolvimento e chegou a fazer prosélitos na América do Sul, Brasil inclusive.
No quadro da investigação a respeito do presumido sequestro do advogado e homem de negócios siciliano Michele Sindona, os juízes instrutores autorizaram uma batida policial à casa de campo e à fábrica de Gelli. A operação descobriu a lista de cerca de mil filiados à P2, entre eles o próprio Sindona. Gelli fugiu para o Uruguai. Uma comissão parlamentar averiguou que a loja pretendia assumir as rédeas do poder conforme um “plano de renascimento” destinado a colocar nos postos de comando do Estado expoentes da P2.
Entre as figuras a serem recrutadas, constavam Giulio Andreotti, sete vezes primeiro-ministro, o mesmo que abandonou Aldo Moro ao seu destino nas mãos das Brigadas Vermelhas no momento em que aquele negociava a aliança entre democrata-cristãos e comunistas de Enrico Berlinguer, o compromesso storico. Entre as demais lideranças expressivas não somente do PDC, mas também do Partido Socialista, a começar por Bettino Craxi, que ainda seria premier, do social-democrata e do republicano. Previa-se colocar sob controle do Executivo o Conselho Superior da Magistratura, separar a carreira dos magistrados, romper a unidade sindical, abolir o monopólio da televisão estatal, a RAI. Pontos estes que integram o atual programa de Silvio Berlusconi, ex-portador da carteirinha nº 1.816 da P2. A qual chegou a contar com mais de 2 mil filiados, entre eles três ministros do governo de então, 44 parlamentares, 39 generais, 8 almirantes, 4 brigadeiros, além de empresários, banqueiros e figuras centrais da sociedade afluente e influente.
Não faltavam à lista vários jornalistas, alguns deles envolvidos na operação conduzida pela P2 para anexar ao projeto o Corriere della Sera depois de provocar a falência da família Rizzoli, dona do jornal, com a inestimável colaboração do banqueiro Roberto Calvi e do IOR, o banco do Vaticano, tido como mais seguro do que Cayman ou que a própria Suíça, à época entregue à competência do monsenhor Marcinkus, aquele corpulento prelado que acompanhou João Paulo II na sua visita ao Brasil em 1980.
Preso, Sindona foi envenenado no cárcere, enquanto o cadáver de Calvi pendia de uma corda debaixo de uma ponte de Londres, a simular um inviável suicídio. Quanto a Gelli, hoje vive em prisão domiciliar quase nonagenário, em sua bela villa toscana nas proximidades de Florença. O mistério cerca até hoje o nome do supremo sacerdote da loja. Segundo a viúva de Calvi, seria Andreotti, monumental tartufo, personagem do filme Il Divo, hoje aos 90 anos senador vitalício. Processado por conluios variados com a máfia siciliana, e o assassínio do jornalista Mino Pecorelli, nunca foi absolvido como muitos acreditam com a aprovação do seu olhar condescendente. Deu-se apenas que foi condenado por “associação de caráter mafioso”, mas a pena já estava prescrita.
Alguns dos pontos programáticos da P2 foram alcançados ainda antes de Berlusconi chegar à chefia do governo, pela primeira vez em 1994: Craxi, quando primeiro-ministro, abriu para o ex-piduista a porta da tevê privada. A tentativa de atingir outros objetivos da loja famigerada está em andamento e a Itália vive o rumo de um sultanato que envergonha um país com 3 mil anos de história. E não carece de clareza que, quando cessaram de improviso os atentados mafiosos, a nova “entidade política” irrompeu em cena: Forza Italia, o primeiro partido de Berlusconi. Aquele que atualmente tem o desplante de se apresentar como Povo da Liberdade.
Fonte:
Carta Capital
SÃO PAULO (Agência Fapesp), 22 de junho – O 1º Congresso Internacional Texto-Imagem será realizado de 20 a 24 de setembro, em Guarulhos (SP).
